Termos e Condições

1. Definições

• Aurélia: a empresa Aurélia Residência para Adultos Maiores, com sede em Recife – PE.
• Usuário: qualquer pessoa que acesse este site ou entre em contato conosco.
• Residente: pessoa que contrata e utiliza um dos planos de moradia ou associação da Aurélia.
• Serviços: Clube Social, Residência Conforto e Suíte Jardim, conforme descritos neste site.
• Acordo: o contrato firmado entre a Aurélia e o Residente ou seu responsável legal.

2. Aceitação dos termos

Ao utilizar este site ou contratar qualquer serviço da Aurélia, o Usuário declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos e Condições. O uso continuado dos serviços implica aceitação de eventuais atualizações. O contrato de residência ou associação é destinado a maiores de 18 anos ou a seus representantes legais.

3. Descrição dos serviços

A Aurélia oferece serviços de hospedagem, convívio e hospitalidade para adultos maiores em Boa Viagem, Recife – PE, nas modalidades:

• Clube Social: associação mensal com acesso a encontros, refeições e passeios em grupo.
• Residência Conforto: moradia mensal com acomodação, refeições e atividades incluídas.
• Suíte Jardim: moradia premium com suíte privativa, refeições personalizadas e coordenação de visitas.

A disponibilidade de vagas pode variar. A contratação está sujeita à existência de vagas no período desejado.

4. Responsabilidades do usuário

Ao utilizar o site, o Usuário compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras no formulário de contato
• Não utilizar o site para fins ilícitos ou contrários à legislação brasileira
• Não reproduzir conteúdos do site sem autorização prévia por escrito

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — textos, imagens, logotipo e estrutura — pertence à Aurélia ou foi licenciado para uso. É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia.

6. Condições de pagamento

Os valores dos planos são estabelecidos em Real brasileiro (BRL) e detalhados no contrato individual. O pagamento é mensal e deve ser realizado até a data acordada. Aceita-se pagamento por transferência bancária, PIX e outros meios definidos no contrato.

O encerramento do plano requer aviso prévio de 30 dias por escrito. Valores pagos antecipadamente para o período corrente não são reembolsáveis, exceto em situações previstas expressamente no contrato.

7. Termos específicos dos serviços

Para todos os planos:

• O Residente pode trazer objetos pessoais compatíveis com o espaço contratado
• Visitas de familiares são bem-vindas com aviso prévio
• A Aurélia reserva o direito de estabelecer normas de convivência para o bem de todos os residentes
• Atividades listadas no calendário estão sujeitas a alterações conforme necessidade

8. Isenção de responsabilidade

A Aurélia é uma comunidade residencial de hospitalidade e convívio. Não somos um estabelecimento de saúde e não prestamos serviços de natureza regulada por conselhos profissionais de saúde. As informações neste site têm caráter informativo e não substituem orientação profissional especializada.

9. Limitação de responsabilidade

Na extensão permitida pela legislação brasileira, a Aurélia não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequentes relacionados ao uso deste site. Nossa responsabilidade, em qualquer caso, limita-se ao valor contratado no mês em que ocorreu o evento.

10. Rescisão

Qualquer das partes pode encerrar o vínculo contratual mediante aviso prévio de 30 dias. A Aurélia reserva o direito de encerrar o contrato em casos de violação grave das normas de convivência, a ser avaliado caso a caso.

11. Resolução de conflitos e lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pelo Código Civil (Lei 10.406/2002) e pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990). Em caso de litígio, as partes elegem o Foro da Comarca de Recife – PE como competente, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Antes de qualquer medida judicial, as partes comprometem-se a buscar solução amigável mediante notificação por escrito.

12. Disposições gerais

Estes Termos constituem o acordo integral entre as partes sobre o uso do site. Se qualquer cláusula for considerada inválida, as demais permanecem em vigor. A omissão em exercer qualquer direito não implica renúncia ao mesmo.

13. Alterações nestes termos

A Aurélia pode atualizar estes Termos a qualquer momento. A data no topo indica a versão vigente. O uso continuado do site após a publicação de alterações implica aceitação das mudanças.

14. Contato

Aurélia

Rua Padre Carapuceiro 733, Boa Viagem, Recife – PE, 51020-280

E-mail jurídico: [email protected]

Telefone: +55 (81) 3327-6094